É provavel que mesmo os gestores da educação pública no Brasil desconheçam o texto da lei 9.475 de 22 de julho de 1997, essa lei torna facultativo, porém aconselhável o ensino religioso na educação básica. o texto diz o seguinte: "Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo."
Fato: as escolas que optam por regulamentar o Ensino Religioso no currículo escolar não abordam a diversidade religiosa mundial e nacional. Tenho discutido na universidade e com alguns colegas educadores sobre o dito ensino laico, e essa dada matéria, chamada ensino religioso, de fundamental importância para o alargamento do entendimento cultural e da visão de globalização dos alunos, tem sido, na verdade uma aula de doutrina cristã e ensino bíblico, e pouco contribui para a quebra do preconceito religioso e a percepção da visão cosmológica dos povos que constituem nossa nação. Ou seja, o texto da lei está longe de ser cumprido, além de colocarmos por terra os princípios da laicização da educação, como o respeito a diversidade religiosa. Acontece que a pouca especificidade da lei - apesar de bastante direta quanto o alcance das diversas manifestações religiosas - deixa a cargo da escola ou das unidades escolares, o papel de formular o programa dessa matéria, bem como o profissinal que vai ministrá-la. Se nao houver um profissional capaz de falar sobre religiosidade sem doutrinar os educandos, é melhor que essa materia nao se aplique.
Que tipo de aluno a escola forma? aquele capaz de se socializar e respeitar as diferenças ou aquele que vai fomentar o discurso etnocêntrico secular? é essa pergunta que deve nortear a formação do programa de educação religiosa nas escolas. Até o início da década de 90 tinhamos na escola uma matéria chamada Educação Moral e Cívica, esse estudo deveria fomentar o pensamento cívico e fortalecer a identificação com a nação brasileira. Longe de querer entrar nos méritos da entrada e saída dessa mateira no currículo escolar, quero apenas ressaltar que a geração que estamos formando agora, tem apresentado um comportamento social muito diferente do da nossa geração. Nao digo que essa disciplina deve voltar a figurar na educação, apenas quero ressaltar que outras, como o ensino religioso, devem cumprir a lacuna do dever da educação , o de formar cidadão, e cidadania é principalmente a formação de pessoas aptas a viver em sociedade.
